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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:45

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Tributário. Contribuição social. Expurgos inflacionários. Janeiro e fevereiro de 1989. IPC.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:02

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:33

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:49

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:11

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:41

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:06

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 09:55

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 10:45

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 17:06

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:05

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 17:54

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 10:57

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 15:27

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:41

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:17

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

Exibindo resultado de 5641 até 5660 de um total de 17685

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Tributário. Contribuição social. Expurgos inflacionários. Janeiro e fevereiro de 1989. IPC.

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

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Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

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STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

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